Informativo semanal - 04/02/2024
Modelo de Defesa Contra Falsa Denúncia de Atos Danosos e Manipulação de Testemunhas
Publicado em 03/02/2024
Modelo de petição defendendo uma acusada de atos danosos, abordando a falsidade da denúncia, manipulação de testemunhas e a ação legítima de auto-defesa.
Modelo de Recurso de Revista em Defesa da Jornada Legal de Bombeiro Civil
Publicado em 03/02/2024
Modelo de Recurso de Revista abordando a violação da jornada legal de bombeiro civil e a inaplicabilidade do Tema 1046 do STF.
Modelo de Contra Razões a Recurso Inominado no Juizado Especial Cível
Publicado em 02/02/2024
Modelo de contra razões a recurso inominado, com argumentação jurídica e fundamentação no art. 42 da Lei 9.099/95.
Modelo de Petição de Alteração de Guarda Consensual para Tia
Publicado em 02/02/2024
Modelo de petição para alteração consensual de guarda de menor, transferindo-a para a tia, com fundamentação legal e argumentação jurídica.
Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Contra Empresa de Transporte
Publicado em 02/02/2024
Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais contra a Gontijo de Transportes, envolvendo 16 passageiros submetidos a atrasos e condições precárias durante viagem.
Modelo de Agravo em Recurso Especial: Assistência Judiciária Gratuita e Uniformização de Jurisprudência
Publicado em 02/02/2024
Modelo de agravo em recurso especial abordando a omissão em pedido de assistência judiciária gratuita e a aplicação de jurisprudência do STJ em caso de extinção de cumprimento provisório de sentença.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 30/01/2024
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