Informativo semanal - 07/02/2024
Modelo de Petição para Liberação de Bens Dados em Garantia em Financiamento Bancário
Publicado em 07/02/2024
Este documento serve como um modelo de petição judicial destinado a solicitar a liberação de bens dados em garantia em um contrato de financiamento bancário, enfatizando os fundamentos legais, constitucionais e argumentos jurídicos pertinentes, além de abordar uma narrativa detalhada dos fatos e direitos envolvidos.
Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão que Concedeu Tutela Antecipada para Arbitrar o Valor do Aluguel sem Laudo de Avaliação
Publicado em 07/02/2024
Modelo de petição de Agravo de Instrumento contra decisão que concedeu tutela antecipada para fixar o valor do aluguel sem laudo de avaliação em ação revisional de aluguel.
Embargos de Declaração em Ação Judicial por Protesto Indevido de Duplicata - Modelo de Petição
Publicado em 06/02/2024
Modelo de embargos de declaração contra omissão em despacho saneador em ação judicial sobre protesto indevido de duplicatas sem aceite, incluindo fundamentação legal e pedido de reforma da decisão.
Ação de Arbitramento de Aluguel de Imóvel Partilhado - Modelo de Petição Inicial
Publicado em 06/02/2024
Modelo de petição inicial para ação de arbitramento de aluguel de imóvel partilhado, com fundamentação legal e jurisprudencial detalhada.
Modelo de Recurso de Revista sobre Jornada de Bombeiro Civil e Aplicação do Tema 1046 do STF
Publicado em 06/02/2024
Modelo de recurso de revista questionando a aplicação do Tema 1046 do STF em caso de bombeiro civil com jornada excessiva, violando a Lei 11.901/2009 e a Constituição Federal.
Modelo de Ação Civil Pública Contra Instalação de Torre de Celular em Área Residencial
Publicado em 05/02/2024
Modelo de ação civil pública para impedir a instalação de torre de telefonia celular em área nobre residencial, próxima a escolas, com fundamentos em direito ambiental e urbanístico.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 30/01/2024
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