Informativo semanal - 10/02/2024
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Modelo de Razões de Agravo de Instrumento contra Indeferimento de Prova Testemunhal
Publicado em 10/02/2024
Este modelo de razões de agravo de instrumento é direcionado a casos em que houve indeferimento de prova testemunhal na especificação de provas, destacando os fundamentos legais e jurisprudenciais para a contestação dessa decisão.
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Modelo de Requerimento para Desbloqueio de Valor em Conta Poupança em Reclamação Trabalhista
Publicado em 10/02/2024
Este modelo de petição é destinado a solicitar o desbloqueio de valores bloqueados em conta poupança de titularidade de pessoa física, sócio de empresa reclamada em processo de Reclamação Trabalhista, com base na impenhorabilidade da poupança conforme jurisprudência recente.
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Modelo de Ação de Despejo contra Locatário por Manter Loja Fechada e Ausência de Contrato com Nova Inventariante
Publicado em 09/02/2024
Este modelo de petição é direcionado a proprietários ou representantes legais (inventariantes) que buscam a retomada de um imóvel comercial alugado, cujo locatário mantém a loja fechada e não possui contrato vigente com a nova inventariante.
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Modelo de Contestação à Ação de Despejo por Falta de Legitimidade de Inventariante Removido
Publicado em 09/02/2024
Este modelo de contestação é direcionado para casos em que a ação de despejo foi proposta por um inventariante já removido de suas funções, questionando a legitimidade ativa para a propositura da ação. Aborda argumentos legais e defesas aplicáveis sob o prisma do Direito Processual Civil e do Direito das Sucessões.
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Modelo de Ação Ordinária para Cobrança de Reajuste Salarial de 47,94% Conforme Ação Coletiva - UFC
Publicado em 09/02/2024
Petição inicial de ação ordinária proposta por servidores públicos federais contra a Universidade Federal do Ceará (UFC), objetivando a cobrança de diferenças salariais decorrentes de reajuste de 47,94% estabelecido em ação coletiva anteriormente suspensa. A petição fundamenta-se na legislação pertinente, na jurisprudência dos tribunais superiores e no direito constitucional, pleiteando o reconhecimento do direito ao reajuste, a não aplicabilidade da prescrição e a prioridade processual sob o Estatuto do Idoso.
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Modelo de Petição de Ação Pauliana para Anulação de Atos Prejudiciais aos Credores
Publicado em 09/02/2024
Este modelo de petição é utilizado para propor uma Ação Pauliana, visando à anulação de atos praticados pelo devedor que prejudicam os direitos dos credores, baseando-se nos fundamentos legais e doutrinários aplicáveis ao caso.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
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Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 08/02/2024
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