Informativo semanal - 22/02/2024
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65d77ffe56f63.webp)
Pedido Administrativo de Revisão do Valor da Licença para Funcionamento em razão de Citação Judicial
Publicado em 22/02/2024
Modelo de petição para solicitar administrativamente à Prefeitura Municipal a revisão da Licença para Funcionamento, com diminuição do valor atual, em razão de ação judicial contestando a tributação.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65d773fea14c9.webp)
Modelo de Petição Inicial de Guarda Unilateral com Regulamentação de Visitas e Multa
Publicado em 22/02/2024
Modelo de petição para requerer a guarda unilateral dos filhos pela mãe, com regulamentação de visitas do pai e fixação de multa em caso de descumprimento injustificado do acordo.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65d761b29a4af.webp)
Modelo de Contestação à Ação Trabalhista por Doença Ocupacional e Pedido de Indenização
Publicado em 22/02/2024
Modelo de contestação trabalhista elaborado pela empresa em resposta à ação movida por ex-empregado que alega ter adquirido doença ocupacional por não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e solicita indenização por danos morais, estéticos, além de ressarcimento por despesas médicas, sem apresentar valores ou provas dessas despesas.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65d73ab69b565.webp)
Modelo de Pedido de Internação em UTI com Liminar de Tutela de Urgência
Publicado em 22/02/2024
Modelo de petição para solicitar internação imediata em leito de UTI para paciente em estado grave que não possui condições de aguardar na fila de espera.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65d68cc70331f.webp)
Modelo de Agravo de Instrumento – Indeferimento de Tutela de Urgência – Home Care
Publicado em 21/02/2024
Modelo de agravo de instrumento no qual se demonstra a probabilidade do direito e o perigo de dano em caso de indeferimento de home care, combatendo decisão judicial contrária à concessão de medida liminar.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65d68b9088fcd.webp)
Modelo de Agravo de Instrumento – Inobservância de Sentença Transitada em Julgado e Desnecessidade de Ação de Execução
Publicado em 21/02/2024
Modelo de agravo de instrumento contestando decisão judicial que determinou a propositura de uma nova ação de execução, mesmo após o trânsito em julgado da sentença originária.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
![Leia mais](https://www.legjur.com/images/news_359.jpg)
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 17/02/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.