Informativo semanal - 24/02/2024
Modelo de Petição Inicial para Revisão de Contrato Bancário de Empréstimo Consignado
Publicado em 24/02/2024
Modelo genérico de petição inicial para a revisão de contrato bancário de empréstimo consignado, alegando taxas de juros acima da média de mercado, aplicável a servidores públicos contratados.
Modelo de Ação de Cobrança Indevida e Danos Morais – Valor Absurdo e Indevido
Publicado em 24/02/2024
Modelo de petição inicial para cobrança indevida, sem justificativa ou fundamento legal, além da inclusão de pedido de indenização por danos morais causados pela situação constrangedora.
Modelo de Reclamação Trabalhista – Verbas Rescisórias Devidas por Rescisão Indireta
Publicado em 23/02/2024
Modelo de petição para reclamar o não pagamento de verbas rescisórias pelo empregador, configurando rescisão indireta e gerando todas as verbas devidas por uma demissão sem justa causa.
Modelo de Embargos de Terceiro na Ação de Usucapião – Suspensão de Penhora por Execução de Dívida de Terceiro
Publicado em 23/02/2024
Modelo de Embargos de Terceiro visando a suspensão de penhora de imóvel em razão de Ação de Usucapião em trâmite, onde o autor busca reconhecimento de propriedade pela posse imemorial exercida.
Modelo de Agravo Interno para Reforma de Despacho que Indeferiu Gratuidade da Justiça em Recurso Especial
Publicado em 23/02/2024
Modelo de Agravo Interno contra decisão que indeferiu gratuidade da justiça em Recurso Especial, com fundamento na presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência.
Modelo de Agravo Interno contra Inadmissão de Recurso Extraordinário com Pedido de Justiça Gratuita
Publicado em 23/02/2024
Modelo genérico de Agravo Interno dirigido ao tribunal competente, contestando a decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário, com o objetivo de assegurar o direito à Justiça Gratuita, conforme o art. 1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC).
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 17/02/2024
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