Informativo semanal - 27/02/2023
Ação de Reivindicação de Herança: Modelo e Fundamentação Legal
Publicado em 27/02/2024
Este artigo oferece um modelo de petição para reivindicação de herança, incluindo fundamentação legal, constitucional e doutrinária, adequado para casos de reconhecimento tardio de paternidade.
Modelo de Recurso de Apelação Criminal: Desclassificação de Tráfico para Uso em Face de Flagrante Preparado por Denúncia Anônima
Publicado em 27/02/2024
Este documento oferece um modelo detalhado de recurso de apelação criminal, visando a desclassificação do crime de tráfico de drogas para o de uso pessoal, argumentando contra a legalidade e a constitucionalidade de um flagrante preparado baseado em denúncia anônima.
Modelo de Petição - Pedido de Adicional de Insalubridade com Pagamento Retroativo para Serviços Gerais
Publicado em 27/02/2024
Este modelo de petição é direcionado a advogados trabalhistas que buscam requerer o adicional de insalubridade e seu pagamento retroativo para profissionais de serviços gerais. Inclui fundamentação legal, narrativa de fato e direito, além de argumentação detalhada.
Modelo de Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal por Dívida Ativa
Publicado em 27/02/2024
Aprenda como elaborar uma exceção de pré-executividade para combater a penhora de bem de família em execução fiscal, incluindo fundamentos legais e argumentação jurídica.
Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso por Agressão
Publicado em 26/02/2024
Modelo genérico para a elaboração de uma petição inicial de divórcio litigioso baseado em caso de agressão de esposa contra esposo.
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário em Ação Trabalhista
Publicado em 26/02/2024
Modelo genérico para a elaboração de contrarrazões ao recurso ordinário em ação trabalhista, abordando os pontos de cerceamento de defesa, ilegitimidade ativa, direito de compensação e multas.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 17/02/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.