Informativo semanal - 29/02/2023
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65dfdbf366b39.webp)
Modelo de Notificação Extrajudicial para Entrega de Imóvel pelo Inquilino com Reparos Necessários
Publicado em 28/02/2024
Este documento serve como um modelo de notificação extrajudicial para proprietários que necessitam solicitar a entrega de um imóvel residencial pelo inquilino, incluindo a realização de reparos devidos por desgastes naturais. Este modelo visa garantir a reocupação do imóvel em condições adequadas de moradia e uso.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65dfd968ba75f.webp)
Modelo de Cumprimento de Sentença – Inadimplemento de Acordo Homologado em Ação de Divórcio
Publicado em 28/02/2024
Modelo de petição para executar acordo de pagamento homologado em Ação de Divórcio em razão de inadimplemento, com pedido de penhora, multa e honorários.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65dccf1833286.webp)
Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Anulação e Retificação de Registro Civil
Publicado em 26/02/2024
Modelo genérico de contestação para ação de reconhecimento de paternidade combinada com pedido de anulação e retificação de registro civil, abordando os fundamentos legais, argumentação e defesas possíveis.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65dccdde26f73.webp)
Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes
Publicado em 26/02/2024
Modelo genérico de petição para solicitação de Alvará Judicial com o objetivo de levantar valores depositados em instituição bancária em benefício de menores impúberes, um dos quais é autista de alto grau.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65dc9bf38a91f.webp)
Modelo de Embargos de Declaração com Prequestionamento
Publicado em 26/02/2024
Modelo genérico de Embargos de Declaração com o objetivo de esclarecer dúvidas ou omissões na decisão judicial, incluindo o prequestionamento de matérias para possível recurso às instâncias superiores.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65dc8ab1dd9ee.webp)
Petição Inicial para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho por Falta Grave do Empregador
Publicado em 26/02/2024
Modelo de petição inicial para solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao não pagamento de salários, férias, décimos terceiros e não recolhimento do FGTS pelo empregador.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
![Leia mais](https://www.legjur.com/images/news_359.jpg)
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 17/02/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.