Informativo semanal - 06/03/2024
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65e8ffdc9215e.webp)
Petição de Revisão para Majoração de Pensão Alimentícia para Menor Diagnosticado com TDAH
Publicado em 06/03/2024
Modelo de petição jurídica solicitando a revisão e majoração de pensão alimentícia em favor de menor diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), baseando-se nos princípios do Direito de Família e na necessidade de prover adequado suporte financeiro para o tratamento e desenvolvimento do menor.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65e8aa292ed3f.webp)
Modelo de Petição: Solicitação de Providências por Descumprimento de Liminar pela UNIMED
Publicado em 06/03/2024
Modelo de petição destinado a solicitar ao judiciário a adoção de medidas cabíveis em razão do descumprimento, pela UNIMED, do prazo estabelecido em liminar.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65e83152c01fb.webp)
Modelo de Petição para Garantia de Vaga em Concurso Público por Candidato Aprovado Além do Número de Vagas
Publicado em 06/03/2024
Este modelo de petição objetiva garantir a nomeação de um candidato aprovado em concurso público, posicionado imediatamente após o último nomeado que solicitou exoneração, dentro do prazo de validade do concurso ou considerando sua prorrogação tácita.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65e82f613af7a.webp)
Modelo de Apelação: Execução Fiscal e Nulidade da CDA
Publicado em 06/03/2024
Esta análise aborda os desafios enfrentados na execução fiscal, especialmente relacionados à Certidão de Dívida Ativa (CDA), documento crucial que embasa a cobrança de dívidas tributárias. A discussão se aprofunda na jurisprudência e na legislação pertinentes, explorando os conceitos e as definições essenciais, além das possibilidades de correção e substituição da CDA.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65e768e2873c1.webp)
Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Reparação por Danos em Acidente de Trânsito com Veículo Oficial
Publicado em 05/03/2024
Este modelo de petição é destinado a replicar à contestação em uma ação de indenização por danos materiais, onde o veículo da parte autora foi abalroado na traseira por um veículo com placa fria da Polícia Federal. A contestação alega que a União seria a parte passiva adequada, argumento que é refutado nesta réplica.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65e767098a287.webp)
Modelo de Petição: Revisão Contratual de Compra e Venda de Terreno para Construção
Publicado em 05/03/2024
Este documento jurídico visa a revisão dos termos de um contrato de compra e venda de um imóvel (terreno para construção), com o objetivo de assegurar condições justas e equitativas para ambas as partes, baseando-se em fundamentos legais e constitucionais.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
![Leia mais](https://www.legjur.com/images/news_359.jpg)
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 17/02/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.