Informativo semanal - 17/04/2024
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/661ef69baf094.webp)
Modelo de Alegações Finais em Ação de Obrigação de Fazer para Pagamento de Seguro Negado
Publicado em 16/04/2024
Explore um modelo de alegações finais para uma ação de obrigação de fazer contra uma seguradora que negou o pagamento de indenização securitária baseando-se em divergências irrelevantes nas informações do segurado.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/661ecf629d9f6.webp)
Modelo de Contra-Razões de Agravo Interno
Publicado em 16/04/2024
Explore um modelo de contra-razões de Agravo Interno, utilizado para defender a manutenção de uma decisão judicial em face de um recurso que busca sua reforma.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/661ecdad40bef.webp)
Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Pedido de Medidas Protetivas pela Lei Maria da Penha
Publicado em 16/04/2024
Este modelo de petição visa trancar um procedimento de medidas protetivas instaurado com base na Lei Maria da Penha, argumentando a inaplicabilidade ao caso e a preexistência de decisão judicial que não configurou violência doméstica.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/661ec75ad82ac.webp)
Modelo de Defesa Administrativa em Tribunal de Contas
Publicado em 16/04/2024
Este modelo de defesa administrativa é utilizado para contestar acusações de irregularidades em processos de auditoria no Tribunal de Contas, destacando a importância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/661e82f1061cb.webp)
Modelo de Embargos à Execução Fiscal por Penhora de Imóvel Residencial Único
Publicado em 16/04/2024
Explore um modelo de embargos à execução fiscal para contestar a penhora de um imóvel residencial único, incluindo argumentação jurídica baseada na legislação brasileira.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/661e81438a9e8.webp)
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Pedido de Liminar
Publicado em 16/04/2024
Explore um modelo de ação anulatória de débito fiscal para corrigir erros administrativos e jurídicos em execuções fiscais, incluindo um pedido de liminar para suspensão de arresto.
![Leia mais](https://www.legjur.com/images/news_359.jpg)
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 17/02/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.