Informativo semanal - 01/05/2024
Modelo de Ação de Responsabilidade Civil Contra Advogado por Apropriação Indébita
Publicado em 01/05/2024
Este modelo de ação civil discute a responsabilidade de um advogado que agiu contra os interesses de seu cliente, propondo indenizações por danos morais e materiais.
Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Retroatividade de Lei Penal
Publicado em 01/05/2024
Acesse um modelo de resposta à acusação que aborda a irretroatividade da lei penal e a inépcia da denúncia, essencial para advogados que lidam com defesas criminais.
Modelo de Recurso de Revista por Erro de Registro de Presença em Audiência
Publicado em 01/05/2024
Utilize este modelo de recurso de revista para contestar erros de registro de presença em audiências, assegurando a observância dos direitos ao contraditório e à ampla defesa.
Modelo de Contestação em Ação Demarcatória Cumulada com Divisória
Publicado em 30/04/2024
Explore um modelo detalhado de contestação usada para responder a uma ação demarcatória e divisória, abordando questões de usucapião, valor da causa, e erros de competência territorial.
Modelo de Embargos à Execução por Falta de Citação
Publicado em 30/04/2024
Utilize este modelo de embargos à execução para contestar ações judiciais onde houve falha no processo de citação, assegurando o respeito ao direito de defesa e ao devido processo legal.
Modelo de Embargos Declaratórios para Correção de Omissão em Sentença
Publicado em 30/04/2024
Explore este modelo de embargos declaratórios utilizado para corrigir uma omissão em sentença que condenou indevidamente um beneficiário da Justiça Gratuita ao pagamento de honorários advocatícios.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 29/04/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.