Informativo semanal - 05/05/2024
Modelo de Defesa Prévia em Caso de Tráfico de Drogas com Invasão de Domicílio
Publicado em 04/05/2024
Explore um modelo de defesa prévia para um caso de tráfico de drogas, abordando temas como a nulidade do flagrante por invasão de domicílio e a incompetência do juízo.
Modelo de Ação Declaratória de Anulação de Penhora em Proventos de Aposentadoria por Invalidez
Publicado em 04/05/2024
Explore um modelo de ação judicial que busca anular a penhora em conta salário de um servidor público aposentado por invalidez, destacando a impenhorabilidade desses proventos segundo o Código de Processo Civil.
Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário sobre Superendividamento
Publicado em 04/05/2024
Acesse um modelo de agravo em recurso extraordinário para o STF, discutindo a aplicação da Lei do Superendividamento em casos de dívidas bancárias existentes antes da vigência da lei.
Modelo de Petição para Levantamento de Bloqueio Judicial de Conta Corrente
Publicado em 04/05/2024
Utilize este modelo de petição para solicitar o levantamento de bloqueio judicial em conta corrente, destacando a proteção legal para valores destinados à subsistência e despesas médicas.
Modelo de Ação de Consignação em Pagamento contra Imobiliária e Condomínio
Publicado em 03/05/2024
Acesse um modelo completo de ação de consignação em pagamento, ideal para situações de cobrança indevida de multas em contexto de locação imobiliária. Inclui fundamentos legais e pedidos judiciais.
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos em Atraso de Transferência de Veículo
Publicado em 03/05/2024
Utilize este modelo de petição para ajuizar uma ação de obrigação de fazer combinada com pedido de indenização por danos morais e materiais devido ao atraso na transferência de propriedade de veículo e inadimplência em pagamentos de financiamento.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 29/04/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.