Informativo semanal - 07/05/2024

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Modelo de Petição Inicial para Demissão Trabalhista Discriminatória Após Cirurgia

Publicado em 07/05/2024

Encontre um modelo completo de petição inicial para demissão trabalhista discriminatória, com base na Constituição Federal e na Lei nº 9.029/1995.

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Modelo de Petição Inicial para Quitação de Saldo Devedor do FIES para Médico

Publicado em 07/05/2024

Modelo completo de petição inicial para quitação do saldo devedor do FIES, incluindo referência à Lei 12.202/2010 e critérios estabelecidos pelo MEC/MS.

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Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Débitos Bancários

Publicado em 07/05/2024

Modelo de contestação completo à ação de cobrança de débitos bancários, com base no Código de Defesa do Consumidor, jurisprudência do STJ e argumentos sólidos.

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Modelo de Petição para Retirada do Nome do SCR por Inexistência de Débito

Publicado em 07/05/2024

Acesse um modelo de petição para solicitar a retirada do nome do Sistema de Informações de Créditos (SCR), com base na inexistência de débito.

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Modelo de Petição para Adjudicação Compulsória Extrajudicial de Área Adquirida

Publicado em 07/05/2024

Modelo detalhado de petição para adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel, incluindo os requisitos e documentos necessários, de acordo com a Lei de Registros Públicos.

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Modelo de Mandado de Segurança Contra Diretoria Regional de Ensino para Averbação da CTC

Publicado em 07/05/2024

Explore um modelo de mandado de segurança para requerer a averbação da Certidão de Tempo de Contribuição, incluindo jurisprudência relevante e argumentos jurídicos sólidos.

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Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Publicado em 07/05/2024

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.

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