Informativo semanal - 10/05/2024
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença em Ação de Prestação de Contas
Publicado em 10/05/2024
Modelo de petição para cumprimento de sentença após decisão judicial em ação de prestação de contas, comprovando a prestação de contas dos aluguéis, com fundamentos legais e processuais.
Modelo de Ação de Restituição de Valores c/C Danos Morais e Antecipação de Tutela Contra Curso Online
Publicado em 10/05/2024
Este é um modelo de petição inicial para ação de restituição de valores com pedido de antecipação de tutela contra um curso online que não forneceu o serviço contratado, mas continuou cobrando indevidamente o cartão de crédito do autor.
Modelo de Petição Inicial para Restituição de Cobrança Indevida Contra Empresa Carrefour
Publicado em 10/05/2024
Modelo de petição inicial que busca a restituição de quantia cobrada indevidamente por despesas com UBER presentes em uma fatura da empresa Carrefour. Inclui fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica para a defesa do consumidor.
Modelo de Contestação ao Pedido de Justiça Gratuita por Pessoa Jurídica
Publicado em 09/05/2024
Este é um modelo de contestação ao pedido de justiça gratuita por uma pessoa jurídica, com base em fundamentos legais, constitucionais e doutrinas, que fornecem argumentos claros para indeferir a gratuidade.
Modelo de Notificação Extrajudicial para Acidente de Trânsito
Publicado em 09/05/2024
Este modelo de notificação extrajudicial foi criado para formalizar a comunicação entre as partes após um acidente de trânsito. Contém os fatos, a argumentação jurídica e o pedido de indenização com base na legislação pertinente, concedendo um prazo para resposta.
Modelo de Contestação à Reclamação Trabalhista sobre Reconhecimento de Vínculo Empregatício Posterior
Publicado em 09/05/2024
Modelo de contestação à reclamação trabalhista sobre reconhecimento de vínculo empregatício posterior e pagamento de verbas rescisórias, fundamentado na ausência de comprovação dos requisitos da relação de emprego e na prescrição quinquenal.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 07/05/2024
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