Informativo semanal - 13/05/2024
Modelo de Recurso Administrativo em Procedimento de Heteroidentificação de Concursos Públicos
Publicado em 13/05/2024
Modelo de recurso administrativo contra decisão de reprovação em procedimento de heteroidentificação de candidato aprovado em concurso público, com fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica.
Modelo de Contestação à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa
Publicado em 13/05/2024
Modelo de peça processual para contestação de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Contém fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica, bem como defesas pertinentes.
Modelo de Ação de Reconhecimento de Dívida por Venda de Veículo
Publicado em 13/05/2024
Modelo de peça processual para reconhecimento de dívida decorrente da venda de um veículo, com base em contrato de pagamento parcelado. Inclui fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica, bem como as defesas que podem ser opostas.
Modelo de Recurso em Sentido Estrito (RESE) em Matéria Penal
Publicado em 13/05/2024
Modelo de peça processual para interposição de Recurso em Sentido Estrito (RESE) em matéria penal, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, bem como a argumentação necessária para a defesa dos interesses do réu.
Modelo de Contestação Pós-Mortem em Ação de Reconhecimento de Socioafetividade
Publicado em 11/05/2024
Modelo de contestação pós-mortem para refutar ação de reconhecimento de relação socioafetiva com pessoa falecida. Contém argumentos constitucionais, legais e doutrinários para demonstrar a inexistência da alegada relação de parentesco.
Modelo de Ação de Indenização por Dano Moral devido ao Abandono Afetivo
Publicado em 11/05/2024
Modelo de ação que busca indenização por dano moral em caso de abandono afetivo, fundamentada nos princípios constitucionais e legais que regulam o direito à convivência familiar.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 07/05/2024
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