Informativo semanal - 16/05/2024
Modelo de Recurso em Sentido Estrito (RESE)
Publicado em 15/05/2024
Petição de Recurso em Sentido Estrito (RESE) com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a nulidade do flagrante e a correção de erro material na denúncia.
Modelo de Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo
Publicado em 15/05/2024
Petição de recurso especial em matéria de alimentos compensatórios, com pedido de efeito suspensivo, fundamentada em omissão quanto à devolução de quantia já paga em caso de improcedência e enriquecimento sem causa.
Modelo de Sentença Arbitral em Caso de Acidente
Publicado em 15/05/2024
Sentença arbitral referente a um acidente, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica.
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Publicado em 15/05/2024
Petição de contrarrazões de apelação onde o Ministério Público apelou com o fundamento de que a decisão do julgamento perante o tribunal do júri foi manifestamente contrária às provas dos autos.
Modelo de Recurso Especial pela Não Concessão da Justiça Gratuita e Diferimento de Preparo
Publicado em 15/05/2024
Petição de Recurso Especial com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica para impugnar decisão que negou a concessão da justiça gratuita e diferimento de preparo, com base na Lei 14.230/2021 e Lei 8.429/1992.
Modelo de Contrato de Doação de Laje de Pai para Filho
Publicado em 15/05/2024
Modelo de contrato de doação de laje de pai para filho, com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica, contemplando todos os requisitos necessários para a validade do ato.
Direito Digital e Processo Eletrônico: Desafios e Inovações na Era da Tecnologia
Publicado em 14/05/2024
Em sua 1ª edição, "Direito Digital e Processo Eletrônico: Desafios e Inovações na Era da Tecnologia" é um guia essencial para estudantes e profissionais das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos. Este eBook, escrito de maneira descomplicada e atual, abrange uma vasta gama de temas relevantes ao Direito Digital e ao Processo Eletrônico, refletindo as mais recentes inovações tecnológicas e regulamentações jurídicas. Explorando desde a proteção de dados até a inteligência artificial, o eBook discute a interseção entre o direito material e o processual no contexto digital. É uma leitura indispensável para aqueles que desejam compreender as implicações jurídicas das novas tecnologias e se manter atualizados sobre as práticas legais contemporâneas.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 07/05/2024
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