Informativo semanal - 25/05/2024
Modelo de Pedido Administrativo de Revalidação de CRM Médico
Publicado em 25/05/2024
Modelo de pedido administrativo para revalidação de CRM médico, fundamentado em princípios legais e constitucionais, visando a autorização para o exercício da profissão de médico no Brasil.
Modelo de Petição de Reconhecimento de Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal
Publicado em 25/05/2024
Modelo de petição inicial requerendo o reconhecimento da prescrição intercorrente em execução fiscal, com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica, incluindo pedidos de extinção da execução e condenação em custas.
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado pelo Recorrido
Publicado em 25/05/2024
Modelo de contrarrazões ao recurso inominado, fundamentando a manutenção da sentença que condenou os recorrentes ao pagamento de dívida e por litigância de má-fé. Inclui fundamentos legais e jurisprudenciais.
Modelo de Emenda à Petição Inicial de Exoneração de Alimentos
Publicado em 25/05/2024
Modelo de emenda à petição inicial de exoneração de alimentos, abordando fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica. Inclui pedidos de suspensão liminar e exoneração definitiva da obrigação alimentar.
Modelo de Petição de Restituição de Valores, Danos Morais e Materiais contra Empresa de Viagem
Publicado em 25/05/2024
Modelo de petição inicial para ação de restituição de valores e indenização por danos morais e materiais contra a empresa Hurb, por pacote de viagem não disponibilizado conforme contratado.
Modelo de Notificação Extrajudicial para Desocupação de Imóvel
Publicado em 24/05/2024
Modelo de notificação extrajudicial para desocupação de imóvel, abordando fundamentos legais, direitos do proprietário e prazos para desocupação. Destinado a situações onde o inquilino resiste em deixar o imóvel após o término do contrato.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 07/05/2024
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