Informativo semanal - 23/09/2024
Modelo de Embargos à Execução por Multa Rescisória em Contrato de Locação Comercial
Publicado em 23/09/2024
Modelo de embargos à execução em contrato de locação comercial, questionando a cobrança de multa rescisória desproporcional. A peça argumenta que o locatário cumpriu as formalidades de notificação e devolução do imóvel, demonstrando que o valor cobrado deve ser reduzido ou anulado.
Modelo de Comunicado ao Presidente da OAB/SE para Desligamento de Comissão
Publicado em 23/09/2024
Modelo de comunicado formal ao Presidente da OAB para solicitação de desligamento de comissão, fundamentado no Estatuto da Advocacia e nos princípios éticos que regem a profissão. O documento pode ser utilizado por advogados que precisam se desvincular de comissões por questões profissionais ou pessoais.
Modelo de Representação por Divulgação de Plano de Governo Divergente no Processo Eleitoral
Publicado em 23/09/2024
Modelo de representação contra coligação eleitoral por divulgar plano de governo divergente daquele registrado no TSE, com base nos princípios da moralidade e transparência eleitoral. Inclui pedido de liminar para suspender a prática irregular.
Modelo de Contestação por Negativa Geral em Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Publicado em 23/09/2024
Modelo de contestação por negativa geral em ação de desconsideração da personalidade jurídica, abordando a defesa dos sócios com base no CCB/2002, art. 50, e CPC/2015, art. 133. Inclui princípios do instituto jurídico e argumentação sólida para refutar o pedido de desconsideração.
Modelo de Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel
Publicado em 23/09/2024
Modelo de contrato de compra e venda de imóvel entre particulares, com cláusulas sobre preço, pagamento, obrigações das partes e sanções em caso de inadimplemento. Inclui a previsão de pagamento parcelado e a formalização da escritura pública de transferência.
Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Pensão por Morte – Habilitação Tardia de Cônjuge Inválido
Publicado em 23/09/2024
Modelo de réplica à contestação em ação de habilitação tardia para recebimento de pensão por morte. Argumentação baseada na vulnerabilidade da requerente, idosa e aposentada por invalidez, com pedido de pagamento retroativo da pensão desde a data do falecimento do cônjuge.
Modelo de Pedido de Revogação de Mandado de Prisão – Execução Penal
Publicado em 23/09/2024
Modelo de petição para revogação de mandado de prisão em execução penal, fundamentada na ausência de audiência de custódia dentro do prazo legal e no princípio da proporcionalidade. Inclui pedido de soltura e argumentação jurídica.
Modelo de Petição Inicial de Inventário Cumulativo com Meação e Testamento
Publicado em 23/09/2024
Modelo de petição inicial para abertura de inventário cumulativo com partilha de bens de cônjuges falecidos, com base no regime de comunhão universal de bens, meação e testamento. Inclui pedido de citação de herdeiro preso e nomeação de inventariante.
Normas alteradas em 23/09/2024
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 06/08/2024
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