Informativo semanal - 04/10/2024
MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS
Modelo de Contestação em Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais
Publicado em 04/10/2024
Modelo de contestação em ação de reparação de danos materiais cumulada com compensação por danos morais. A peça processual inclui fundamentação legal e constitucional, argumentação sobre a inexistência de nexo causal e a defesa com base na culpa exclusiva do autor.
Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Solicitação de Ofício aos Bancos
Publicado em 04/10/2024
Modelo de peça processual com fundamento legal e constitucional para requerer alvará judicial, solicitando ofício às instituições financeiras para identificação de contas e valores deixados pelo falecido. A viúva, sem informações sobre as contas, busca o levantamento de valores que estão em nome do falecido.
Modelo de Quesitos Periciais para Esclarecimento de Erro Médico em Cirurgia de Hérnia Inguinal
Publicado em 04/10/2024
Modelo de quesitos periciais para esclarecer as circunstâncias de erro médico em cirurgia de hérnia inguinal, que resultou na torção e remoção do testículo direito do paciente. A peça visa esclarecer a extensão do dano e a responsabilidade médica envolvida no caso.
Modelo de Representação Eleitoral por Impulsionamento Indevido de Redes Sociais
Publicado em 04/10/2024
Modelo de representação eleitoral por impulsionamento de redes sociais, em que uma empresa, e não o candidato, promoveu conteúdos de campanha no Instagram. A peça busca a declaração de irregularidade da prática, aplicação de multa e retirada dos conteúdos impulsionados, com base na legislação eleitoral vigente.
Modelo de Representação Eleitoral por Intolerância Religiosa
Publicado em 04/10/2024
Modelo de representação eleitoral por intolerância religiosa, fundamentado na Constituição Federal e no Código Eleitoral, solicitando a aplicação de sanções por propaganda eleitoral irregular que incite o preconceito e a discriminação religiosa. Inclui pedido de retirada de conteúdos ofensivos e imposição de multas.
Modelo de Ação de Reparação por Invasão de Privacidade e Divulgação de Vídeos Íntimos
Publicado em 04/10/2024
Modelo de petição inicial para ação de reparação de danos materiais e morais por divulgação não consentida de vídeos íntimos. O documento fundamenta-se na violação ao direito à privacidade e intimidade, garantindo a proteção constitucional e a reparação dos danos sofridos pela vítima.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 06/08/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.
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