Informativo semanal - 24/10/2024
PEÇAS PROCESSUAIS
Modelo de Resposta à Acusação de Lesão Corporal no Âmbito de Violência Doméstica
Publicado em 24/10/2024
Modelo de resposta à acusação em caso de lesão corporal leve no contexto de violência doméstica, com fundamentação legal e pedido de absolvição ou fixação de reparação mínima proporcional.
Modelo de Ação de Usucapião Extraordinário de Imóvel Rural
Publicado em 24/10/2024
Modelo de petição inicial para usucapião extraordinário de imóvel rural, com fundamentos legais e pedidos específicos, visando a declaração de domínio em favor do possuidor.
Modelo de Alegações Finais de Acusação - Crime de Roubo Qualificado
Publicado em 23/10/2024
Modelo de alegações finais de acusação em ação penal envolvendo crime de roubo qualificado, com fundamentos legais e pedido de condenação dos réus.
Modelo de Contrato Social Simples
Publicado em 23/10/2024
Modelo de petição inicial para formação de contrato social simples, com fundamentos legais e princípios aplicáveis, visando regularizar a atividade econômica dos sócios e estabelecer regras para a sociedade.
Modelo de Ação de Ressarcimento de Imposto de Renda Retido Indevidamente
Publicado em 23/10/2024
Modelo de ação de ressarcimento contra a União visando a devolução de imposto de renda retido indevidamente sobre valores acumulados recebidos a título de aposentadoria.
Modelo de Petição Inicial Informando ao Juiz a Inobservância do CPC
Publicado em 23/10/2024
Modelo de petição inicial alertando o juízo sobre a não observância do CPC/2015, fundamentado em princípios constitucionais e processuais, requerendo a regularização do processo para garantir os direitos das partes.
DOUTRINAS
Turnos Ininterruptos de Revezamento
Publicado em 23/10/2024
Analisa a validade de turnos ininterruptos de revezamento com jornada superior a oito horas.
Validade de Normas Coletivas
Publicado em 23/10/2024
Trata sobre a constitucionalidade das normas coletivas que limitam direitos trabalhistas, com base na decisão no Tema 1.046/STF.
Indenização por dano extrapatrimonial
Publicado em 23/10/2024
A responsabilidade do empregador pelos danos extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trabalho, com presunção de abalo moral.
Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho
Publicado em 23/10/2024
A doutrina aborda a responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho e a indenização por danos materiais e morais, com base na jurisprudência consolidada do TST.
Prescrição Interrompida por Ação Coletiva Sindical
Publicado em 23/10/2024
Trata sobre a interrupção da prescrição bienal e quinquenal em ações trabalhistas, quando ocorre o ajuizamento prévio de uma ação coletiva sindical.
Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública e Ônus da Prova
Publicado em 23/10/2024
Análise sobre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização de serviços, focando no ônus da prova em relação à culpa in vigilando, conforme entendimento do STF e do TST.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 16/10/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.
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