Informativo semanal - 06/11/2024
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 06/11/2024
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.
DOUTRINAS
Modulação do Prazo Prescricional em Cumprimento de Sentença Coletiva
Publicado em 05/11/2024
Discussão sobre a modulação dos efeitos da prescrição pelo STJ em sentenças coletivas, estabelecendo que, para casos pendentes de documentos, o prazo conta-se a partir de 30/06/2017.
Limites da Coisa Julgada em Ações Coletivas e Direitos Individuais
Publicado em 05/11/2024
Estudo sobre a aplicabilidade da coisa julgada em ações coletivas, permitindo a execução individual quando os substituídos não participam da execução coletiva.
Direito dos Substituídos Processuais à Execução Individual Após Prescrição Intercorrente
Publicado em 05/11/2024
Discussão sobre a possibilidade de substituídos processuais realizarem execução individual de sentença coletiva, mesmo que a execução coletiva tenha sido extinta por prescrição intercorrente.
Modulação dos Efeitos da Prescrição em Sentenças Coletivas
Publicado em 05/11/2024
Aborda a contagem do prazo prescricional para cumprimento de sentença coletiva, considerando a modulação dos efeitos estabelecida pelo STJ, que permite a execução a partir de 30/06/2017 para casos pendentes de documentos.
Coisa Julgada em Ações Coletivas e Direitos de Substituídos Processuais
Publicado em 05/11/2024
Exploração dos limites da coisa julgada em ações coletivas, especialmente quanto à extensão de seus efeitos a substituídos que não participaram da execução coletiva.
Execução Individual de Sentença Coletiva após Extinção por Prescrição Intercorrente
Publicado em 05/11/2024
Análise sobre a possibilidade de o substituído processual promover execução individual de sentença coletiva, mesmo quando a execução coletiva promovida pelo sindicato tenha sido extinta por prescrição intercorrente.
PEÇAS PROCESSUAIS
Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Retirada de Lucros
Publicado em 06/11/2024
Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com pedido de partilha de bens e retirada de lucros. A ação é movida pela esposa, que, após separação de fato, busca o divórcio, a partilha dos bens adquiridos durante o casamento e o recebimento de uma quantia mensal referente aos lucros da empresa em nome do cônjuge varão, até a efetiva partilha.
Modelo de Ação de Consignação em Pagamento de Verbas Rescisórias
Publicado em 06/11/2024
Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento, proposta por sociedade empresária visando garantir o cumprimento de suas obrigações trabalhistas perante ex-empregado que se recusou a receber as verbas rescisórias. A ação inclui a consignação das verbas em juízo, pedido de retirada de CTPS e de aparelho de celular deixado na empresa.
Modelo de Petição Inicial para Recebimento de Valores de PASEP por Herdeiros
Publicado em 06/11/2024
Modelo de petição inicial visando garantir o direito dos herdeiros ao recebimento dos valores devidos do PASEP, administrado pelo Banco do Brasil S/A. A ação fundamenta-se na responsabilidade do banco de administrar corretamente o programa e prestar contas aos participantes, conforme a legislação vigente e o entendimento do STJ (Tema 1150/STJ).
Modelo de Pedido de Desbloqueio de Conta Bancária e Extinção de Execução Fiscal por Prescrição
Publicado em 05/11/2024
Modelo de petição inicial para requerer o desbloqueio de conta bancária e o arquivamento de processo de execução fiscal, em razão da prescrição do crédito tributário. A petição inclui fundamentos legais e constitucionais, como o direito à dignidade da pessoa humana e a proteção contra bloqueios indevidos de valores de natureza alimentar.
Modelo de Petição para Garantir Honorários de Advogada Substabelecida com Reservas
Publicado em 05/11/2024
Modelo de petição inicial para garantir os direitos de advogada substabelecida com reservas, após o falecimento da advogada titular. A petição visa comunicar ao juiz que uma nova procuração foi atravessada nos autos, sem a devida comunicação à advogada substabelecida, violando o substabelecimento anteriormente concedido e colocando em risco o recebimento dos honorários advocatícios proporcionais ao trabalho já realizado.
Modelo de Petição para Garantir Honorários Advocatícios de Advogada Substabelecida
Publicado em 05/11/2024
Modelo de petição para garantir o direito de advogada substabelecida ao recebimento dos honorários advocatícios, após o falecimento do advogado titular. A petição visa comunicar ao juiz a existência de uma nova procuração atravessada sem a devida comunicação à substabelecida, violando o devido processo legal e o substabelecimento sem reservas anteriormente concedido.
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