Pesquisa de Jurisprudência

Lei 9.034/1995, art. 8º - Jurisprudência

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Legislação


Últimas publicações
STJ 09/12/2024 (2393 itens)
STJ 06/12/2024 (1049 itens)
STJ 05/12/2024 (651 itens)
STJ 04/12/2024 (739 itens)
STJ 03/12/2024 (656 itens)
TJSP 01/12/2024 (260 itens)
TJSP 30/11/2024 (567 itens)
TJSP 29/11/2024 (7560 itens)
TJSP 28/11/2024 (4515 itens)
TJSP 25/11/2024 (3720 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • Legislação
Doc. LEGJUR 103.1674.7231.7400

1 - STJ Prisão preventiva. Homicídio qualificado e bando. Rivalidade entre duas famílias. Excesso de prazo justificável.


«Mostra-se devidamente fundamentada a prisão preventiva, em especial para a garantia da ordem pública, se os acusados matam pessoa indefesa, utilizando-se de armamento de grosso calibre, para dar continuidade a uma violenta briga entre famílias. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa