1 - TJSP DIREITO AUTORAL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.
Recurso de apelação interposto por Rinaldi Produções & Publicidade Ltda. contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos patrimoniais e compensação por danos morais. ... ()
