1 - TJSP DIREITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSOS DESPROVIDOS.
I. CASO EM EXAME 1.Apelações interpostas contra sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e reconheceu a ilegitimidade passiva da ré quanto ao pedido de danos patrimoniais, condenando a requerida ao pagamento dos ônus de sucumbência em favor da parte denunciada à lide. ... ()
