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Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Número 120936

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    Supremo Tribunal Federal
Doc. LEGJUR 143.4274.2001.0500

1 - STF Roubo. Habeas corpus. Penal. Roubo qualificado. Consumação independentemente da posse mansa e pacífica da coisa. Decisão impugnada em perfeita consonância com a jurisprudência desta corte. Ordem denegada.


«I - A decisão ora questionada está em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte no sentido de que a consumação do roubo ocorre no momento da subtração, com a inversão da posse da res, independentemente, portanto, da posse pacífica e desvigiada da coisa pelo agente. Precedentes. ... ()

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