Pesquisa de Jurisprudência
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Número 12786

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

Últimas publicações
STJ 31/03/2025 (1477 itens)
STJ 28/03/2025 (1358 itens)
STJ 27/03/2025 (1804 itens)
STJ 26/03/2025 (901 itens)
STJ 25/03/2025 (1774 itens)
TJSP 28/02/2025 (6167 itens)
TJSP 27/02/2025 (4240 itens)
TJSP 26/02/2025 (4672 itens)
TJSP 25/02/2025 (4128 itens)
TJSP 24/02/2025 (4143 itens)
TST 31/03/2025 (937 itens)
TST 28/03/2025 (966 itens)
TST 27/03/2025 (8 itens)
TST 26/03/2025 (333 itens)
TST 25/03/2025 (989 itens)
Mais antigos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 12786
    Supremo Tribunal Federal
Doc. LEGJUR 145.7745.2000.0300

1 - STF Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Inovação nas razões recursais. Inadmissibilidade. Precedentes. Embargos rejeitados.

«1. Inexiste omissão na decisão que deixa de apreciar argumento não apresentado nas razões do recurso. Mostra-se inadmissível a inovação de tese jurídica no recurso de embargos de declaração. Precedentes. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 143.6190.3000.0800

2 - STF Agravo regimental na reclamação. Alegado desrespeito às decisões proferidas nas ações diretas de inconstitucionalidade 14, 1.418, 1.823-mc e 1.344-mc e nos recursos extraordinários 220.397 e 452.746. Ausência de identidade material. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa