1 - STJ Embargos de declaração em recurso especial. Execução fiscal. Alienação de imóvel. Desconsideração da pessoa jurídica. Alegativa de omissões no acórdão. Inexistência. Tentativa de rejulgamento da causa. Embargos rejeitados.
«1. Embargos de declaração contra acórdão que firmou entendimento de que a empresa INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A. formava juntamente com a INTERUNION TRADING S/A e a controladora INTERUNION HOLDING S/A um só grupo econômico, sob o comando do mesmo grupo empresarial e com mesma direção, a justificar a decretação da descaracterização da personalidade jurídica. ... ()
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2 - STJ Embargos de declaração em recurso especial. Execução fiscal. Alienação de imóvel. Desconsideração da pessoa jurídica. Alegativa de omissões no acórdão. Inexistência. Tentativa de rejulgamento da causa. Embargos rejeitados.
«1. Embargos de declaração contra acórdão que firmou entendimento de que a empresa INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A. formava juntamente com a INTERUNION TRADING S/A e a controladora INTERUNION HOLDING S/A um só grupo econômico, sob o comando do mesmo grupo empresarial e com mesma direção, a justificar a decretação da descaracterização da personalidade jurídica. ... ()
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3 - STJ Processual civil. Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou falta de motivação no acórdão a quo. Execução fiscal. Alienação de imóvel. Sociedade. Desconsideração da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo de sociedades com estrutura meramente formal. Precedente.
«1. Recurso especial contra acórdão que manteve decisão que, desconsiderando a personalidade jurídica da recorrente, deferiu o aresto do valor obtido com a alienação de imóvel. ... ()
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4 - STJ Processual civil. Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou falta de motivação no acórdão a quo. Execução fiscal. Alienação de imóvel. Desconsideração da pessoa jurídica. Grupo de sociedades com estrutura meramente formal. Precedente.
«1. Recurso especial contra acórdão que manteve decisão que, desconsiderando a personalidade jurídica da recorrente, deferiu o aresto do valor obtido com a alienação de imóvel. ... ()
