ato impugnado
Jurisprudência Selecionada

1 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma posterior. A indicação de paradigma surgido em momento posterior ao do ato impugnado não viabiliza o manuseio da reclamação.

2 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma posterior. A indicação de paradigma surgido em momento posterior ao do ato impugnado não viabiliza o manuseio da reclamação.

3 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma posterior. A indicação de paradigma surgido em momento posterior ao do ato impugnado não viabiliza o manuseio da reclamação.

4 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz à confirmação do que assentado.

5 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz à confirmação do que assentado.... (Continua)

6 - STF Recurso. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e a minuta do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

7 - STF Recurso. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

8 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

9 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

10 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

11 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

12 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

13 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

14 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

15 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

16 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

17 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

18 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

19 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

20 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

21 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

22 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

23 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

24 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

25 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

26 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

27 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

28 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

29 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

30 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

31 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

32 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

33 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

34 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

35 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

36 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e a minuta do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

37 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

38 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

39 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

40 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

41 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz, por si só, à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

42 - STF Recurso. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado na origem e as razões do recurso extraordinário conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

43 - STF Recurso extraordinário. Agravo. Ato impugnado. Minuta.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e a minuta do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

44 - STF Recurso extraordinário. Agravo. Ato impugnado. Minuta.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e a minuta do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

45 - STF Recurso extraordinário. Agravo. Ato impugnado. Minuta.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e a minuta do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

46 - STF Recurso extraordinário. Agravo. Ato impugnado minuta.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e a minuta do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

47 - STF Reclamação. Ato impugnado. Insubsistência. Prejuízo do pedido.

«Verificada a insubsistência do ato impugnado em momento posterior ao da formalização da reclamação, impõe-se a declaração de prejuízo do pedido.... (Continua)

48 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

49 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

50 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)