1 - TJRJ Responsabilidade civil. Dano moral. Pretensão que se funda na alegação da autora de ter sido atingida por chute vindo de um fiel dentro das instalações da Igreja ré, levando-a a uma queda e à fratura da perna. Verba fixada em R$ 20.000,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«Prova técnica que positivou de modo transparente as lesões incapacitantes da autora, ora apelada. Circunstâncias que ensejam a concessão de verbas indenizatórias de índole moral e material. Dosimetria do dano moral que foi feita com ponderação, na medida em que a autora entrou sã nas dependências da ré, para participar de um culto religioso e de lá saiu com incapacidade categoricamente demonstrada em perícia técnica.... ()
