Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento. Indeferimento de substituição do bem penhorado. Razões apresentadas em Embargos à Execução. Matéria sujeita a discussão nos embargos. Descumprimento de decisão proferida em Agravo de Instrumento Anterior. Recurso inadequado. Matéria que deve ser objeto de Reclamação. art. 988, II e §1º. Substituição à penhora. Requisitos não preenchidos. Meio ineficaz, objeto de difícil deslocamento e alienação. Prejuízo ao exequente. Provimento negado