Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. art. 121 §2º IV DO CÓDIGO PENAL.

RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE CASSAÇÃO DA SENTENÇA POR SER A DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. CONDENAÇÃO QUE ESTÁ DE ACORDO COM UMA DAS TESES EXPOSTAS EM PLENÁRIO. REDUÇÃO DA PENA-BASE QUANTO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. UNÂNIME.

Apelante que matou a vítima efetuando disparos de arma de fogo contra a cabeça e o tórax. Crime cometido em razão de desavenças da vítima com o dono de um bar que servia como ponto de venda de drogas para o apelante e seus comparsas. ... (Continua)