Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MEIO CRUEL E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. art. 121, § 2º, III E CODIGO PENAL, art. 211.

Recorrente que, nos termos da denúncia, matou um vizinho dentro de sua casa, esfaqueando-o até a sua morte, e, após, esquartejou o corpo e depositou as partes em caçambas de lixo. Policiais que, acionados por populares, foram até o local, encontraram o corpo da vítima espostejado e dividido entre as caçambas de lixo e se depararam com a recorrente sentada na calçada, junto às caçambas, com uma faca de cozinha nas mãos. Indagada a respeito da autoria do crime, a recorrente admitiu havê-lo cometido. Policiais que foram até a casa da recorrente e colheram amostras de sangue, que, após confrontadas com o sangue da faca apreendida e do próprio corpo da vítima, indicaram que a vítima foi morta na casa da recorrente. ... (Continua)