Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Indenização. Aquisição de motocicleta nova. Rompimento da correia poucos dias após revisão de 18.000 km, causando parada abrupta do veículo em rodovia. Responsabilidade da ré. Ausência de prova de culpa da consumidora. Danos materiais parcialmente devidos, limitados às despesas com transporte por aplicativo durante o período de reparo, sendo excluída a condenação às despesas com pedágio e combustível. Danos morais configurados pelo risco à segurança e à vida da autora. Recurso parcialmente provido