Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO.

Representação socioeducativa em face dos adolescentes C.C.C.d.S. e V.L.G.R, que lhes atribui a conduta praticada na data de 18/09/2024, por volta das 19h, na Rua Capitão Verdier, 355, Bangu, consistente em, de forma consciente e voluntária, em união de desígnios entre si e com imputável, além do emprego de uma arma de fogo, subtraírem, mediante violência, o veículo da vítima RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES, a saber, VW/ Gol, placa QPX0D04, cor prata, pontuando que a vítima, motorista de aplicativo, foi atraída pelos menores sob falso pretexto de realização de contrato de transporte, quando no destino fora a vítima interceptada por motocicleta com dois elementos, um deles imputável e armado, vindo a vítima a ser golpeada por C.C.C.d.S, enquanto o outro adolescente tomou a direção veicular, até que foram abordados após colisão do automotor. ... (Continua)