Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Bancário. Ação de indenização por danos morais e materiais. Pedido de indenização por causa do bloqueio de conta bancária. Não acolhimento. Atraso na liberação ocasionado pela parte autora. Além disso, pedido de desbloqueio foi realizado após o vencimento dos boletos bancários. Cabia a autora a prova dos fatos constitutivos do seu direito, nos termos do CPC, art. 373, I, do qual não se desincumbiu. Sentença de parcial procedência alterada. Recurso provido