Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Possessória. Reintegração de posse. Benfeitorias. Realização destas não comprovada. Eventuais obras que teriam sido realizadas antes de regularizada a ocupação do imóvel e sem a adimplência das parcelas do contrato, assumindo os apelados o risco de perdê-las, não podendo alegar boa-fé. Benfeitorias, ademais, que devem se compensar com o prejuízo causado à apelante, pelo longo período de utilização gratuita do imóvel. Indenização afastada. Reintegratória julgada procedente. Recurso desprovido.