Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 143.2294.2044.6300

1 - TST Rescisão contratual.

«O Tribunal Regional, soberano no exame do conjunto fático-probatório dos autos, consignou que não houve prova da coação para o pedido de demissão por parte da reclamante. Na forma como posto, somente mediante o revolvimento do arcabouço probatório seria possível alterar-se a conclusão exarada pela Corte regional. A pretensão, contudo, esbarra na Súmula 126/TST. ... ()

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