Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ART. 121, §2º, III E § 4º, PARTE FINAL, N/F DO ART. 61, II, `E¿, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A DESPRONÚNCIA SOB A TESE DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA, DESTACANDO A NULIDADE DO DEPOIMENTO PRESTADO POR PASTOR DA IGREJA FREQUENTADA PELO RÉU E A INSUFICIÊNCIA DE TESTEMUNHOS `DE OUVIR DIZER¿, COM PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA E DA AGRAVANTE

Materialidade do delito que se encontra indicada e autoria indiciada pelo registro de ocorrência, guia de remoção de cadáver e requisição de exame, termos de declaração, auto de prisão em flagrante, auto de apreensão de uma faca, laudo de exame de descrição da faca, laudo de perícia necropapiloscópica, laudo de exame de necropsia, laudo complementar de necropsia, e pelos depoimentos colhidos em Juízo sob o crivo do contraditório. ... (Continua)