Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Ação de cobrança. Improcedência. Exceção de contrato não cumprido. Suspensão dos pagamentos pela ré. Admissibilidade. Condenação da autorareconvinda ao pagamento de perdas e danos. Descabimento, inexistindo prova do dano material supostamente suportado pela ré-reconvinte. Apelação da autora parcialmente provida para julgar improcedente a pretensão deduzida na reconvenção, restando improvido o recurso adesivo.