Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO) E ASSOCIAÇÃO CRIMONOSA.

Recurso defensivo réu Evandro. Mérito. Absolvição por insuficiência probatória. Provas suficientes de materialidade e autoria. Acervo probatório robusto em desfavor do acusado. Negativa do réu que se mostrou hesitosa e de pouca plausibilidade. Contexto das investigações que demonstraram a ligação de Evandro com os corréus. Reconhecimento da participação de menor importância. Réu que era responsável por dirigir o veículo utilizado na prática criminosa, que era de sua propriedade. Acusado que tinha ciência da finalidade da empreitada. Atuação substancial. Existência de ajustes prévios e nítida divisão de tarefas. Participação de menor importância que não se concebe. Condenação mantida. ... (Continua)