Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tóxicos. Tráfico. Preso em flagrante o agente por guardar e vender substâncias entorpecentes, demonstrada a materialidade pelos laudos de exames químicos, inadmissível a tese apresentada de ser perseguido por policiais e de ter sido forjado o flagrante não se mostrando, também, relevante, mínima diferença entre os relatos apresentados em relação a aspectos secundários da ocorrência. Condenação mantida. Recurso não provido.