Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. IMPEDIMENTO DE SAQUE EM CONTA CORRENTE SEM JUSTIFICATIVA. AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE SOLUÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RETENÇÃO INDEVIDA. LIBERAÇÃO, APÓS DOIS ANOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. «QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$4.000,00. MONTANTE ADEQUADO AO CASO, DIANTES DAS PECULIARIDADES, MORMENTE PORQUE SE TRATA DE IDOSO, APOSENTADO, QUE AUFERE PARCOS RENDIMENTOS MENSAIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO