Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO. ALTERAÇÃO DA DATA DEFINIDA PELAS PARTES. ERRO OPERACIONAL POR PARTE DA EMPRESA. REMARCAÇÃO OPORTUNIZADA. EQUÍVOCO IDENTIFICADO TÃO LOGO O CONTRATO FOI CELEBRADO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO TEVE O CONDÃO DE VIOLAR A ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DAS AUTORAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ACERTO DA SENTENÇA.