Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E POR MEIO DE RECURSO QUE DIFICULTOU DA DEFESA DA VÍTIMA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E POR MEIO DE RECURSO QUE DIFICULTOU DA DEFESA DA VÍTIMA QUE RESTA DESCLASSIFICADA PARA LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONCURSO MATERIAL.

Denúncia que imputa ao réu MARCOS ANTONIO DE PAIVA SANTOS a conduta, praticada na data de 31/03/2013, por volta das 09h:50min, na residência situada na Rua da Palmeira, 22, Jacarezinho, Comarca da Capital, consistente em desferir golpe de faca, com dolo de matar, contra a vítima THIAGO HENRIQUE MENDES CAVALCANTI, que lhe causaram lesões que foram a causa suficiente de sua morte, bem como disferir golpes de faca contra JOSENILDA DUARTE DE AGUIAR, sendo as vítimas atacadas tendo em vista o ciúme manifestado pelo agente, que não aceitava a separação em relação a JOSENILDA, bem como sendo o crime praticado com recurso que dificultou a defesa das vítimas, porque as mesmas foram atacadas enquanto dormiam. Denúncia que destaca que o crime praticado contra JOSENILDA não se consumou porque esta vítima conseguiu se defender e fugir. ... (Continua)