Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Indenizatória. Serviços funerários. Ré contratada para realizar os preparativos do corpo e velório da mãe da autora. Relação de consumo configurada. Necessidade de inversão do ônus da prova. Falha na prestação dos serviços demonstrada no tocante à ornamentação do caixão e salão onde realizada a cerimônia. Coroa de flores e faixa de mensagens não entregues. Autora que foi obrigada a deixar o funeral para adquirir a coroa de flores junto à floricultura do cemitério, diante do insucesso no contato com a concessionária para a solução do problema. Reembolso das despesas devido. Dano moral. Quantum arbitrado em R$ 3.000,00, posto que razoável e suficiente para assegurar à lesada uma justa reparação, sem incorrer, contudo, em enriquecimento ilícito. Sentença reformada. Recurso provido.