Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP TRÁFICO DE ENTORPECENTES -
Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Confissão judicial corroborada pelos depoimentos dos policiais militares, tudo em harmonia com o conjunto probatório - Apreensão de razoável quantidade e variedade de entorpecentes (60 microtubos de cocaína, com massa líquida de 12,5 gramas; e 23 pedras de cocaína na forma de crack, com peso líquido de 6,7 gramas), além de dinheiro - Condenação mantida. ... ()
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