Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DAS SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. INVENTARIANÇA CONCEDIDA AO HERDEIRO QUE AJUIZOU A AÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR (HORAS ANTES DOS DEMAIS HERDEIROS, CUJA AÇÃO FOI EXTINTA POR LITISPENDÊNCIA). ENCARGO RECHAÇADO PELOS OUTROS TRÊS IRMÃOS NO INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. DECISÃO AGRAVADA QUE DESTITUIU O INVENTARIANTE E NOMEOU O HERDEIRO MAIS NOVO, EM SUBSTITUIÇÃO. INCONFORMISMO DO EX-INVENTARIANTE. DESÍDIA NA CONDUÇÃO PROCESSUAL E FLAGRANTE CONFLITO ENTRE O INTERESSE DO AGRAVANTE E DOS OUTROS IRMÃOS. RESTARAM CONFIGURADAS DUAS HIPÓTESES PREVISTAS NO CPC, art. 622, O QUE AUTORIZOU A ALUDIDA REMOÇÃO. POSTURAS OMISSIVAS E COMISSIVAS ADOTADAS PELO EX-INVENTARIANTE QUE CONTRIBUÍRAM PARA RETARDAR A MARCHA PROCESSUAL. PEDIDO RECURSAL DE REMOÇÃO DO ATUAL INVENTARIANTE QUE DEVE SER FORMULADO PELA VIA PRÓPRIA. PERMANÊNCIA DE AGUERRIDA ANIMOSIDADE ENTRE O AGRAVANTE E OS IRMÃOS, QUE CAUSA EXCESSIVA MOROSIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, QUE JÁ CONTA COM QUASE 5.000 PÁGINAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO.