Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no recurso de apelação. Restou plenamente fundamentada a validade do título executivo, bem como devidamente indicada a exigibilidade da dívida. ... ()
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