Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO -

Ação de Indenização por Danos Morais - Alegação da prática de discriminação religiosa diante da recusa hospital réu em realizar o exame de colonoscopia com biopsia, ante recusa em autorizar eventual transfusão de sangue - Sentença de parcial procedência - Inconformismo das partes - Autora informada dos riscos inerentes à realização do exame de colonoscopia - Recusa do médico em realizar o procedimento que não enseja qualquer ilícito a ensejar a reparação moral - A negativa do médico não ofende a liberdade religiosa da autora - Recurso da ré provido para julgar a ação improcedente, prejudicado o recurso adesivo da autora.... (Continua)