Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral. Pedido improcedente. Perfil social mantido pela autora na plataforma instagram violada por terceiros. Falha na prestação de serviços do requerido. Dano moral configurado. Reativação da conta. Inviabilidade. Recurso provido, em parte
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