Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO ¿ CRIME DE ROUBO IMPRÓPRIO QUALIFICADO ¿ ART. 157, §1º E §2º, II E VII, DO CP ¿ PRISÃO EM FLAGRANTE ¿ SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ PENA DE 07 ANOS, 03 MESES E 03 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 16 DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO - RECURSO DA DEFESA ¿ DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO ¿ NÃO CABIMENTO ¿ SUBTRAÇÃO COMETIDA MEDIANTE GRAVE AMEAÇA ¿ DOSIMETRIA PENAL QUE COMPORTA PEQUENO AJUSTE ¿RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ¿ CABIMENTO ¿ A CONFISSÃO PARCIAL DA CONDUTA ILÍCITA NÃO AFASTA A INCIDÊNCIA DA ATENUANTE ¿ PRECEDENTES DO EG. STJ ¿ REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.

O apelante foi preso em flagrante subtraindo os fios de cobre de um poste e, quando abordado pelo funcionário da empresa, ele o ameaçou com uma faca dizendo que iria matá-lo. É cediço que nos crimes de roubo a palavra da vítima, a quem nada aproveita incriminar falsamente um inocente, tem relevante peso probatório na reconstituição dos fatos, não podendo ser desprezada sem que argumentos contrários, sérios e graves se levantem, conforme pacificado pela doutrina e pela jurisprudência. ... (Continua)